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Notícias - CLUBE DE TIRO TUCUNARÉ ARMAS

Lei nº 10.834/03

Lei nº 10.834/03 Dispõe sobre a Taxa de Fiscalização dos Produtos Controlados pelo Exército Brasileito – TFPC.  

Medida Provisória nº 379

Medida Provisória nº 379 Altera dispositivos da Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, que dispõe sobre registro, posse e comercialização de armas

Instrução Normativa nº 03, de 12/02/04 – STN – DO de 13/02/04

Instrução Normativa nº 03, de 12/02/04 – STN – DO de 13/02/04 Institui e regulamenta os modelos da Guia de Recolhimento da União-GRU, e dá

Portaria nº 04 – DLog de 16 de Julho de 2008

Portaria nº 04 – DLog de 16 de Julho de 2008 Regulamenta os art. 29 e 49 da Portaria Normativa no 1.811/MD, de 18 de

Portaria nº 03 – DLog de 16 de Julho de 2008

Portaria nº 03 – DLog de 16 de Julho de 2008 Modifica a categoria de controle e exclui produto da classificação de controlado.

Portaria nº 05 – DLog de 16 de Julho de 2008

Portaria nº 05 – DLog de 16 de Julho de 2008 Regulamenta o inciso VI do art. 12 do Decreto n° 5.123/04, sobre a atividade

Medida Provisória 436

Medida Provisória 436 Aprova Lei de isenção para importação de material destinado aos atiradores esportivos.

Portaria nº 004 – D Log, de 08 de Março de 2001

Portaria nº 004 – D Log, de 08 de Março de 2001

Portaria nº 51/2015 – COLOG

Portaria-nr_51_COLOG_08Set15-1

PORTARIA No 004 – D Log, DE 08 DE MARÇO DE 2001.

Portaria 004-DLog-08Mar01

PORTARIA Nº 150, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2019

PORTARIA Nº 150, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2019 – PORTARIA Nº 150, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2019 – DOU – Imprensa Nacional